1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito começa nesta segunda (17), com transmissão ao vivoRead More

Para Primeira Turma, falta de demonstração de dolo específico impede configuração de nepotismoRead More

Em meio a polêmicas que envolvem muitos preconceitos, o STJ vem definindo, à luz da legislação federal e dos normativos

Com base na legislação ambiental, o colegiado concluiu que a proibição de introduzir animais no país sem autorização dos órgãos

Prisão em flagrante de mãe em estado diverso da morada dos filhos não impede concessão de regime domiciliarRead More

Tribunal definirá critério para valor da causa em ações que discutem regularidade de fases de concurso públicoRead More

Rádio Decidendi analisa precedente qualificado sobre proteção do bem de família (Tema 1.261)Read More

Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre informações em rótulos de produtosRead More

Ação de exigir contas contra administrador de empresa não depende da inclusão do autor no contrato socialRead More

Repetitivo definirá se isenção de honorários para a Fazenda Nacional abrange casos não previstos em leiRead More