Notícias Jurídicas

Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativaRead More

Maria Marluce Caldas e Carlos Brandão completam um ano como ministros do STJRead More

MEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2025 na supervisão de cursos de medicinaRead More

Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembroRead More

No próximo dia 9, a Primeira Seção vai discutir possibilidade de autorização do uso do fraturamento hidráulico para retirada de

Tribunal marca primeiras sessões virtuais para análise de casos sob a sistemática da relevância da questão federalRead More

STJ impõe multa por litigância de má-fé em recurso com prompt injection assinado por procurador municipalRead More

Entender Direito aborda a relevância da questão federal e a nova lógica para recursos especiaisRead More

Fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual acontece nesta quinta-feira (3)Read More

Boletim de Precedentes do STJ ganha novo formato que amplia acessibilidade e compreensãoRead More