Notícias Jurídicas

STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana; acompanhe transmissão da aberturaRead More

Informativo destaca responsabilidade de clube visitante por danos ao patrimônio e apreensão de munição isoladaRead More

Repetitivo vai definir exigência de previsão expressa da taxa diária de juros em contrato bancárioRead More

Estado deve pagar honorários no período em que consumidor foi dispensado de recolher Tust e Tusd no ICMSRead More

Na mesma velocidade em que transformou a vida digital da sociedade, a IA chegou à Justiça não apenas como tema

Presidente do STJ participa de evento em celebração ao Dia das Crianças nesta terça-feira (20)Read More

Desconsideração da personalidade jurídica exige prova de abuso, define Segunda SeçãoRead More

Para o colegiado, o CPC/2015 é claro ao prever que a gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas

Mantida decisão que determinou a exoneração de 20% dos comissionados da Secretaria de Cultura do RioRead More

9º Seminário Jurídico de Seguros debateu novo marco legal e segurança jurídica no STJRead More