Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor regula as relações entre consumidores e fornecedores em situações envolvendo produtos, serviços, contratos, cobranças, informações, publicidade e demais aspectos que podem impactar a vida cotidiana.

O escritório atua de forma responsável na orientação jurídica, realizando a análise dos documentos, do contexto e das particularidades de cada caso para indicar os caminhos jurídicos adequados.

Entre os temas que podem ser analisados estão:

• Análise de contratos de consumo;
• Cobranças indevidas ou não reconhecidas;
• Problemas em compras de produtos ou contratação de serviços;
• Descumprimento de oferta ou condições contratadas;
• Negativação ou inscrição em cadastros de inadimplentes;
• Falhas na prestação de serviços;
• Problemas com garantia, troca ou reparo de produtos;
• Cancelamento de serviços, planos ou contratos;
• Relações com instituições financeiras, quando vinculadas ao consumo;
• Compras realizadas pela internet;
• Questões envolvendo vício ou defeito de produto;
• Análise de documentos, comprovantes, comunicações e registros relacionados à relação de consumo.