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Nova direção do STJ toma posse em 19 de agosto; profissionais de imprensa devem se credenciarRead More
Para o ministro Teodoro Silva Santos, o prazo prescricional de cinco anos não pode impedir a efetivação de direitos assegurados
Para o colegiado, a simples inércia da administração ao deixar de implantar um adicional na folha dos servidores não é
Poderes para atuação extrajudicial não limitam procuração geral para o foroRead More
Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre a aplicação da Lei Maria da PenhaRead More
Sessão da Terceira Seção marcada para esta quarta (12) acontece no plenário da Corte EspecialRead More
Julgamento sobre participação de “olheiro” no tráfico de drogas é destaque do STJNRead More
Para a Terceira Turma, a definição antecipada de critérios alternativos para o pagamento da pensão alimentícia é compatível com a