Condenação por violência doméstica é fundamento suficiente para impor a participação do agressor em grupo reflexivo
De acordo com a Sexta Turma, juiz deve adotar fundamentação específica apenas quando decidir não submeter o agressor a grupo
De acordo com a Sexta Turma, juiz deve adotar fundamentação específica apenas quando decidir não submeter o agressor a grupo
Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráficoRead More
Informativo destaca teses sobre manipulação de inteligência artificial para induzir resultados de julgamentosRead More
Ministro Sebastião Reis Júnior expõe fotografias em bienal no JapãoRead More
Audiência pública discute se aviso “contém glúten” em embalagens de alimentos é suficiente para proteger celíacosRead More
Para a Segunda Seção, encerramento de conta está submetido a normas especiais aplicáveis ao sistema financeiro e que permitem a
Ibama não pode bloquear emissão do Documento de Origem Florestal sem autuação ou processo administrativoRead More
Rádio Decidendi explica repetitivo que admite aumento de pena por homicídio se a vítima deixa filho menor de idadeRead More
Caju amplia atendimento a magistrados estaduais e mestrandos da EnfamRead More
Podcast STJ No Seu Dia debate requisitos da usucapião familiar e o limite de área prevista no Código CivilRead More