É incabível mandado de injunção para pedir autorização de plantio doméstico de cannabis, define Corte Especial

Livro sobre confissão e literatura, do ministro Ribeiro Dantas, será lançado na próxima quarta (13)

Informativo traz desconsideração de laudo pericial e prazo peremptório para oferecimento de queixa

Podcast aborda homologação de atos estrangeiros e competência da Justiça brasileira em matéria sucessória

Ex-governador do Acre, Gladson Cameli é condenado a 25 anos de prisão, maior pena já aplicada pelo STJ

Encontro será em Lyon, na sede da organização internacional

Agravo de instrumento é o recurso adequado contra decisão em incidente de suspeição, decide Terceira Turma

Complementação de valores em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é tema de repetitivo

Rádio Decidendi discute precedente qualificado sobre combate à litigância abusiva