Entenda a Decisão traz tese sobre uso de relatório policial produzido por IA generativa em ação penalRead More

Divulgados relatórios preliminares sobre Estado de Direito e ética judicialRead More

Plano para atuação da PM paulista em manifestações públicas é destaque no STJ NotíciasRead More

Se os herdeiros forem maiores e capazes e houver cessão de direitos, a homologação do acordo dependerá apenas da verificação

Repetitivo vai definir se precatório e RPV podem ser expedidos antes do trânsito em julgadoRead More

Estatuto da Pessoa com Deficiência: mais de uma década consolidando direitosRead More

CEJ/CJF abre seleção para doutorado e pós-doutorado na Universidade Paris 1 Panthéon-SorbonneRead More

A Corte Especial decidiu que a hipossuficiência econômica precisa ser comprovada com documentos que revelem a real situação da empresa,

Repetitivo discute aplicação analógica da Lei 8.112 para suprir omissão de lei local sobre prescrição de infraçõesRead More

Informativo aborda atuação da PM paulista e competência em casos de insumo estrangeiro para anabolizantesRead More