STJ e Interpol iniciam curso internacional inédito em Lyon
Iniciativa inédita é voltada à capacitação de magistrados brasileiros em temas relacionados à cooperação internacional e ao enfrentamento da criminalidade […]
Iniciativa inédita é voltada à capacitação de magistrados brasileiros em temas relacionados à cooperação internacional e ao enfrentamento da criminalidade […]
O Código de Defesa do Consumidor consagra o direito a informações claras e adequadas sobre os produtos colocados à venda,
STJ e Instituto Alana promovem evento no dia 26 para debater proteção das meninas da infância à adolescência
Repetitivo discute se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumido
Informativo destaca uso de imóvel em contratos de curta estadia e validade de contrato bancário celebrado por analfabeto
Espaço Cultural apresenta obra em homenagem aos 20 anos de docência do professor Paulo Mendes
Podcast STJ No Seu Dia discute penhorabilidade de valores resgatados de seguro de vida
Debates realizados nos dois dias de congresso permitiram reflexão sobre diferentes temas da Justiça e aprovação de enunciados em vários
STJ recebe exposição do fotógrafo Araquém Alcântara a partir de 1º de junho
Enunciados sobre admissibilidade de recursos já estão disponíveis na base de jurisprudência do STJ