Notícias Jurídicas

Decisão que define início de pena por crime cometido sob livramento condicional é destaque no STJNRead More

Coletânea de artigos em homenagem ao professor Paulo Mendes será lançada nesta terça (9)Read More

Audiência sobre metas de fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário recebe inscrições só até sexta (12)Read More

Entenda a Decisão destaca limite de sessões para TEA e continuidade delitiva em infrações administrativasRead More

Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráficoRead More

O colegiado entendeu que o uso de cartão e senha, bem como o recebimento do dinheiro, não substituem as formalidades

Quarta Turma terá sessões às 10h e às 14h nesta terça (9)Read More

Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 segue disponível até sexta-feira (12)Read More

Segunda Seção começa às 13h na próxima quarta (10)Read More

Quarta Turma não vê prova de dano e afasta indenização por obras de hidrelétrica no Rio MadeiraRead More