Notícias Jurídicas

A Terceira Turma entendeu que, embora se trate de direito coletivo, nada impede que um proprietário busque individualmente a Justiça

STF promove evento com escuta e conscientização sobre meio ambiente e justiça climáticaRead More

Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada no próximo dia 23Read More

As decisões da corte em conflitos que extrapolam as linhas do campoRead More

Página de Repetitivos traz necessidade de prova de abuso para desconsideração da personalidade jurídicaRead More

Terceira Turma antecipa sessão da próxima terça (16) para as 10hRead More

2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual começa na segunda-feira (15)Read More

O Estado não cumpriu a ordem judicial para custear a internação de um jovem com dependência química e outros problemas,

Senado aprova indicação de Benedito Gonçalves para corregedoria do CNJRead More

Página de Repetitivos traz teses sobre dispensa de prévia liquidação em execução individual de sentença coletivaRead More