Notícias Jurídicas

Para o colegiado, a interpretação das normas tributárias que beneficiam pessoas com deficiência não pode se dissociar dos objetivos de

Nova edição de Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre prova digital e dados estáticos de conexão

Página de Repetitivos inclui julgados sobre legitimidade da função “teimosinha” em execuções fiscais

Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre provas digitais no processo penal

Pesquisa Pronta destaca natureza do prazo para indicação de assistente técnico e definição de quesitos

O reconhecimento do tempo especial para motorista/cobrador de ônibus e motorista de caminhão após a Lei 9.032/1995 depende de perícia

Edson Fachin fala sobre ética, democracia e responsabilidade judicial em congresso internacional no STJ

Arte e natureza marcam abertura da exposição O Brasil de Araquém Alcântara

Evento virtual acontece em 30/6; inscrições já estão abertas

STJ Notícias traz decisão que admitiu qualificadora de violência de gênero em relação homoafetiva feminina