Notícias Jurídicas

Admitido recurso extraordinário sobre relativização da vulnerabilidade de vítima de estupro menor de 14 anosRead More

STJ Notícias traz decisão que autorizou participação de pessoa relativamente incapaz em holding familiarRead More

Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada nesta terça (23)Read More

Busca domiciliar baseada apenas no relato dos corréus é ilegal, decide Quinta TurmaRead More

O colegiado entendeu que a reiteração automática de ordens de bloqueio nas contas do devedor é medida legítima, que contempla

Brasil e Angola abrem em Luanda evento sobre modernização e boas práticas no JudiciárioRead More

Conferência do vice-presidente do STJ encerra encontro nacional sobre sistema de precedentesRead More

Tribunal abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superiorRead More

Página de Repetitivos inclui teses sobre recuperação judicial e livramento condicional no tráfico de drogasRead More

Pesquisa Pronta: uso indevido da imagem de jogadores e crime envolvendo torcida organizadaRead More