Notícias Jurídicas

Quarta Turma reforma decisão que aplicou a Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvelRead More

Mesmo reconhecendo que a venda direta não respeitou as formalidades legais, o colegiado considerou que ela ocorreu por valor superior

Divulgada lista de oradores da audiência pública sobre metas de sustentabilidade no JudiciárioRead More

Imagem é um dos ativos mais valiosos da indústria esportivaRead More

Página de Repetitivos inclui tese sobre pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anosRead More

Podcast STJ No Seu Dia discute multiparentalidade e alteração de sobrenomeRead More

STJ encerra semestre forense com sessão administrativa na próxima quarta (1º)Read More

Terceira Turma nega validade a testamento por email sem assinatura e sem testemunhasRead More

Em julgamento de repetitivo, a Primeira Seção considerou que o prazo de 180 dias é razoável e que, mesmo o

Nova edição de clássico de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo é lançada no STJRead More