Notícias Jurídicas

A recorrente alegava que o limite legal deveria ser aplicado apenas à área reivindicada, e não à metragem total, pois

Prazos processuais ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julhoRead More

Jurisprudência sobre arrendamento rural e extinção de contratos é tema do podcast STJ No Seu DiaRead More

Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estágio abertos em 2024 e 2025Read More

Informativo aborda não cabimento de embargos de divergência para discutir modulação em recurso repetitivoRead More

Repetitivo discute chamamento ao processo em execução individual de sentença coletiva com réus solidáriosRead More

O pedido foi feito pela Defensoria Pública, que apontou abusos como detenções indevidas, uso excessivo da força, utilização de bombas

Copa do Mundo: STJ terá ponto facultativo na segunda-feira (29)Read More

Rádio Decidendi discute aplicação da nova Lei de Improbidade aos processos em curso (Tema 1.257)Read More

Página de Repetitivos traz honorários em execução fiscal extinta por quitação extrajudicial e comutação de penaRead More