Notícias Jurídicas

Para a Sexta Turma do STJ, a proteção efetiva da vítima exige a garantia do exercício amplo das prerrogativas profissionais […]

Sob o lema “Uma Só Justiça”, evento busca fortalecer cooperação institucional e construção coletiva de soluções para os desafios do

Obra em homenagem aos quinze anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançada nesta terça (19)

Tribunal entrega a bibliotecas do Pará seis mil livros arrecadados no Programa Esperança Garcia

Inadmissibilidade de recurso especial contra decisão monocrática de segundo grau é tema de repetitivo

Corte Especial recebe nova denúncia contra ex-governador do Acre em ação por fraude e desvio em obras públicas

Fortalecimento da cooperação e conexões históricas marcam abertura de encontro entre Brasil e Angola, no Rio

Página de Repetitivos inclui tese sobre cumprimento de pena em caso de crime cometido durante condicional

Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade

Informativo destaca foro por prerrogativa de função e regras da prova oral em concurso para magistratura