Notícias Jurídicas

Evento será transmitido pelo YouTube; faça sua inscriçãoRead More

Médico durante operação robótica: mesmo reconhecendo benefícios da tecnologia, tribunal de origem havia afastado obrigatoriedade de cobertura por falta de

Inscrições para audiência sobre fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário terminam nesta sexta (19)Read More

Manutenção pode afetar sistemas do tribunal neste fim de semana (20 e 21)Read More

Extinguir o direito de reabertura da fase de preparação para o tribunal do júri depois da regularização das provas é

A crença na neutralidade da linguagem jurídica talvez seja uma das ficções mais persistentes da tradição jurídica ocidental. Embora o

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17/6), a Lei 15.434/2026, que institui, no âmbito do Conselho Nacional

Há ocasiões em que a evolução constitucional não se manifesta pela criação de novas instituições ou pela atribuição de competências

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a oitiva presencial do ex-presidente Jair Bolsonaro no âmbito de um

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre repactuação de dívidas por superendividamentoRead More