Notícias Jurídicas

Senado aprova indicação de Benedito Gonçalves para corregedoria do CNJRead More

Página de Repetitivos traz teses sobre dispensa de prévia liquidação em execução individual de sentença coletivaRead More

Podcast STJ No Seu Dia discute entendimentos da corte sobre nova Lei de Licitações após cinco anos de vigênciaRead More

Repetitivo discute conceito de contemporaneidade para definição do preço de mercado em desapropriaçõesRead More

Terceira Turma reafirma que acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por ação anulatóriaRead More

Se for provado por documentos que o servidor se encaixa na situação genérica da sentença e se o valor puder

Biblioteca STJ-Enfam recebe obras do acervo particular do jurista Paulo BonavidesRead More

Decisão que define início de pena por crime cometido sob livramento condicional é destaque no STJNRead More

Coletânea de artigos em homenagem ao professor Paulo Mendes será lançada nesta terça (9)Read More

Audiência sobre metas de fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário recebe inscrições só até sexta (12)Read More