Notícias Jurídicas

Entenda a Decisão destaca limite de sessões para TEA e continuidade delitiva em infrações administrativasRead More

Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráficoRead More

O colegiado entendeu que o uso de cartão e senha, bem como o recebimento do dinheiro, não substituem as formalidades

Quarta Turma terá sessões às 10h e às 14h nesta terça (9)Read More

Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 segue disponível até sexta-feira (12)Read More

Segunda Seção começa às 13h na próxima quarta (10)Read More

Quarta Turma não vê prova de dano e afasta indenização por obras de hidrelétrica no Rio MadeiraRead More

Para o colegiado, a interpretação das normas tributárias que beneficiam pessoas com deficiência não pode se dissociar dos objetivos de

Nova edição de Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre prova digital e dados estáticos de conexão

Página de Repetitivos inclui julgados sobre legitimidade da função “teimosinha” em execuções fiscais