Notícias Jurídicas

Primeira Turma revoga liminar que mantinha a Suzano na operação das linhas da ItapemirimRead More

Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamenteRead More

Na segunda edição do encontro, participantes vão discutir e votar 202 propostas de enunciado em diversas áreas do direito. Congresso

Página de Repetitivos destaca aumento de pena por homicídio quando vítima deixa filhos menoresRead More

Citação de empresa estrangeira por meio de representante no Brasil exige prova da representaçãoRead More

STJ manifesta pesar pela morte do juiz Antonio Evangelista de Souza NettoRead More

Para o tribunal, a confissão fora do juízo – especialmente se ocorre de maneira informal – tem baixa confiabilidade, pois

STJ nomeia pela primeira vez uma juíza para comandar a Secretaria-Geral da PresidênciaRead More

STJ define horário de expediente em dia de jogo do Brasil na Copa do MundoRead More

Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre crimes sexuais e crimes contra a vidaRead More