Notícias Jurídicas

Órgãos julgadores de direito privado reduzem acervo e registram mais de 94 mil decisões em seis mesesRead More

Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2026Read More

O balanço estatístico das atividades do tribunal foi divulgado na sessão de encerramento do primeiro semestre forense de 2026, realizada

Senado aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especialRead More

STJ No Seu Dia discute limites do uso de inteligência artificial como prova em ação penalRead More

STJ é finalista em três categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e JustiçaRead More

Corte Especial vai fixar tese em repetitivo sobre retroação da gratuidade de justiçaRead More

Segundo o relator do repetitivo, ministro Gurgel de Faria, o entendimento decorre do princípio da causalidade, que atribui as despesas

STJN traz decisão que invalidou testamento por email sem assinatura e sem testemunhaRead More

Audiência sobre metas de sustentabilidade no Judiciário acontece nesta terça (30), com transmissão ao vivoRead More