Notícias Jurídicas

Repetitivo definirá se isenção de honorários para a Fazenda Nacional abrange casos não previstos em leiRead More

Ação de exigir contas contra administrador de empresa não depende da inclusão do autor no contrato socialRead More

Para o ministro Teodoro Silva Santos, o prazo prescricional de cinco anos não pode impedir a efetivação de direitos assegurados

Nova direção do STJ toma posse em 19 de agosto; profissionais de imprensa devem se credenciarRead More

Sessão da Terceira Seção marcada para esta quarta (12) acontece no plenário da Corte EspecialRead More

Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre a aplicação da Lei Maria da PenhaRead More

Poderes para atuação extrajudicial não limitam procuração geral para o foroRead More

Para o colegiado, a simples inércia da administração ao deixar de implantar um adicional na folha dos servidores não é

Julgamento sobre participação de “olheiro” no tráfico de drogas é destaque do STJNRead More

Terceira Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13hRead More