Notícias Jurídicas

Quinta Turma reafirma que envio de pornografia pela internet pode configurar importunação sexualRead More

Para Primeira Turma, falta de demonstração de dolo específico impede configuração de nepotismoRead More

Em meio a polêmicas que envolvem muitos preconceitos, o STJ vem definindo, à luz da legislação federal e dos normativos

Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre informações em rótulos de produtosRead More

Rádio Decidendi analisa precedente qualificado sobre proteção do bem de família (Tema 1.261)Read More

Tribunal definirá critério para valor da causa em ações que discutem regularidade de fases de concurso públicoRead More

Prisão em flagrante de mãe em estado diverso da morada dos filhos não impede concessão de regime domiciliarRead More

Com base na legislação ambiental, o colegiado concluiu que a proibição de introduzir animais no país sem autorização dos órgãos

Sexta Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13hRead More

Informativo destaca decisão sobre impenhorabilidade de bem de família de alto valorRead More