STJ definirá data final do abatimento da dívida do Fies para profissionais que atuaram no SUS durante a pandemia
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Ministra Nancy Andrighi é finalista do 3º Prêmio Jabuti Acadêmico com obra sobre herança digitalRead More
O presidente do STJ, Herman Benjamin, e o vice, Luis Felipe Salomão (à direita), estiveram no Palácio do Planalto para
Para o colegiado, a cobrança remunera um serviço específico prestado pela instituição financeira ao disponibilizar recursos para cobrir transação que
Falência do devedor não devolve a seu patrimônio bem anteriormente alienado em fraude à execuçãoRead More
Podcast STJ No Seu Dia discute remição de pena por estudo e o papel da educação na execução penalRead More
STJN traz decisão que negou seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STFRead More
Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômicaRead More
Execução de sentença coletiva no domicílio do substituto processual é tema de repetitivoRead More
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