Alexandre autoriza depoimento presencial de Bolsonaro em inquérito sobre arma apreendida
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a oitiva presencial do ex-presidente Jair Bolsonaro no âmbito de um […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a oitiva presencial do ex-presidente Jair Bolsonaro no âmbito de um […]
Os ministros consideraram que a purga da mora é um mecanismo de proteção ao inquilino de boa-fé, e não de
Informativo aborda cobertura de cirurgia de feminização facial e continuidade delitiva em crimes previdenciáriosRead More
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre repactuação de dívidas por superendividamentoRead More
Corte Especial: embargos de divergência não servem para rediscutir modulação de efeitos em recurso repetitivoRead More
Quando o Jogo Sai do Controle: confira o novo episódio da série sobre o futebol e o STJRead More
Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre prova de tempo de serviço em ações previdenciárias (Tema 1.188)Read More
Podcast STJ No Seu Dia discute marcas e indicações geográficasRead More
Em três dias de atividades, os 224 participantes do encontro analisaram propostas enviadas por magistrados, membros do Ministério Público e