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Procurador-geral da República e presidente da OAB cumprimentam a nova gestão da corteRead More

Em cerimônia às 18h desta quarta-feira (19), o ministro Salomão tomará posse como presidente da corte para o biênio 2026-2028,

Novos dirigentes da corte tomam posse nesta quarta (19), com transmissão ao vivoRead More

Primeira Turma valida controle judicial em acordo de não persecução civil e reparação conforme participação no danoRead More

Previdência complementar: devolução de benefícios após revogação de liminar prescreve em dez anosRead More

Podcast discute responsabilização de presos por tráfico em presídios e perspectiva de gêneroRead More

STJ lança obra coletiva em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha nesta terça-feira (18)Read More

Documentário mostra desafios da jurisdição em fronteirasRead More

Crimes de Maio: decisão que afastou prescrição em ação indenizatória é destaque do STJ NotíciasRead More