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STJ Notícias traz decisão que admitiu qualificadora de violência de gênero em relação homoafetiva feminina

Participantes do Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, que começou nesta segunda-feira (1º), reunidos no Salão de Recepções

TJRJ sediou reunião de Cortes sobre processo de atualização dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial

A Terceira Turma considerou que o comentário publicado em rede social revelou intolerância ao sugerir que o ex-policial deveria ocultar

Extensão de sentença coletiva a servidores federais não domiciliados em Mato Grosso do Sul é tema de repetitivo

Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre usucapião de imóveis em liquidação extrajudicial

O encontro reunirá presidentes de cortes supremas, ministros e outros magistrados, especialistas e representantes de organismos internacionais das Américas, da

Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, o entendimento – já consolidado na jurisprudência da corte – evita a contagem simultânea

Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada em 17 de junho no STJ