Notícias Jurídicas

Iniciativa inédita é voltada à capacitação de magistrados brasileiros em temas relacionados à cooperação internacional e ao enfrentamento da criminalidade […]

O Código de Defesa do Consumidor consagra o direito a informações claras e adequadas sobre os produtos colocados à venda,

STJ e Instituto Alana promovem evento no dia 26 para debater proteção das meninas da infância à adolescência

Podcast STJ No Seu Dia discute penhorabilidade de valores resgatados de seguro de vida

Espaço Cultural apresenta obra em homenagem aos 20 anos de docência do professor Paulo Mendes

Informativo destaca uso de imóvel em contratos de curta estadia e validade de contrato bancário celebrado por analfabeto

Repetitivo discute se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumido

STJ recebe exposição do fotógrafo Araquém Alcântara a partir de 1º de junho

Debates realizados nos dois dias de congresso permitiram reflexão sobre diferentes temas da Justiça e aprovação de enunciados em vários

Rádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299