STJ No Seu Dia discute sigilo médico e responsabilidade civil no atendimento de menores
STJ No Seu Dia discute sigilo médico e responsabilidade civil no atendimento de menoresRead More
Notícias Jurídicas
Notícias Jurídicas
Conteúdos automáticos e atualizações do cenário jurídico.
Notícias Jurídicas
Página de Repetitivos inclui precedente sobre cálculo para progressão de regime penal
Página de Repetitivos inclui precedente sobre cálculo para progressão de regime penalRead More
Notícias Jurídicas
Após a Lei 14.752/2023, Justiça não pode multar advogados por abandono de causa
Após a Lei 14.752/2023, Justiça não pode multar advogados por abandono de causaRead More
Notícias Jurídicas
Regime monofásico de tributação impede créditos de PIS/Pasep e Cofins para postos de combustíveis
Em julgamento de recurso repetitivo, a Primeira Seção estabeleceu que o comerciante varejista não tem direito à obtenção nem à
Notícias Jurídicas
Rádio Decidendi discute efeitos do depósito judicial na execução após julgamento do Tema 677
Rádio Decidendi discute efeitos do depósito judicial na execução após julgamento do Tema 677Read More
Notícias Jurídicas
Cirurgia de feminização facial no processo transexualizador é de cobertura obrigatória pelos planos de saúde
Cirurgia de feminização facial no processo transexualizador é de cobertura obrigatória pelos planos de saúdeRead More
Notícias Jurídicas
Contribuição previdenciária: repetitivo veda continuidade delitiva entre apropriação indébita e sonegação
A Terceira Seção considerou que a apropriação indébita previdenciária e a sonegação de contribuição previdenciária são crimes de espécies diversas,
Notícias Jurídicas
STJ No Seu Dia discute critérios para aplicação de causas de aumento de pena
STJ No Seu Dia discute critérios para aplicação de causas de aumento de penaRead More
Notícias Jurídicas
Base de cálculo de honorários em ações que visam à baixa de gravame hipotecário é tema de repetitivo
Base de cálculo de honorários em ações que visam à baixa de gravame hipotecário é tema de repetitivoRead More
Notícias Jurídicas
Primeira Turma reconhece dano moral coletivo pela demora na demarcação de território quilombola em Sergipe
Para o relator, ministro Paulo Sérgio Domingues, “as comunidades quilombolas constituem grupo vulnerabilizado, historicamente submetido a processos de exclusão e