Notícias Jurídicas

Sessões marcadas para 6 de agosto são transferidas para novas datasRead More

Portal do STJ conta com novo assistente virtual para atendimento ao públicoRead More

Proteção contra penhora de até 40 salários mínimos não se aplica a entidades sem fins lucrativosRead More

Para a Primeira Seção, os limites de retenção valem apenas para os parcelamentos disciplinados pela própria Lei 9.639/1998, não alcançando

Temas do direito privado estarão em foco no 2º Congresso STJ Brasil-JapãoRead More

Podcast STJ No Seu Dia analisa decisão sobre cobertura do DPVAT em caso de crime dolosoRead More

Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão na segunda-feira (3), às 9hRead More

Falta de menção à taxa diária em contrato bancário não autoriza substituir capitalização por juros simplesRead More

A Primeira Seção, em julgamento de repetitivo, considerou lícito o cancelamento pelo INSS, desde que respeitado o devido processo legal

Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômicaRead More