Notícias Jurídicas

Falência do devedor não devolve a seu patrimônio bem anteriormente alienado em fraude à execuçãoRead More

Para o colegiado, a cobrança remunera um serviço específico prestado pela instituição financeira ao disponibilizar recursos para cobrir transação que

O presidente do STJ, Herman Benjamin, e o vice, Luis Felipe Salomão (à direita), estiveram no Palácio do Planalto para

STJN traz decisão que negou seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STFRead More

Informativo traz decisões sobre importunação sexual e remição da pena por aprovação no EnemRead More

Se tem autoria, tem proteção: STJ lança série sobre direitos autoraisRead More

Obra coletiva sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha será lançada no dia 18 de agostoRead More

Execução de sentença coletiva no domicílio do substituto processual é tema de repetitivoRead More

Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômicaRead More

STJ promove nesta terça (4) evento sobre controle judicial da arbitragemRead More