Eleições e o presidencialismo de coalizão: sobre um processo em curso

admin / agosto 18, 2026

Escrevi nesta coluna que o enfraquecimento do presidente da República na execução orçamentária e a na dominância legislativa são dois […]

Lei municipal que multa quem usa drogas em público invade competência da União

admin / agosto 18, 2026

Leis estaduais ou municipais que preveem a aplicação de multa para quem consumir drogas ilícitas em locais públicos são inconstitucionais

admin / agosto 18, 2026

A publicação de imagens ou mensagens que sugiram a venda de drogas e o vínculo do réu com uma facção

admin / agosto 18, 2026

A novidade da semana… Na última quarta-feira, dia 12 de agosto, o Plenário do Senado aprovou por unanimidade, com 69

admin / agosto 18, 2026

STJ Entrevista traz debate sobre direito civil comparado entre Brasil e ArgentinaRead More

admin / agosto 17, 2026

Quinta Turma reafirma que envio de pornografia pela internet pode configurar importunação sexualRead More

admin / agosto 17, 2026

1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito começa nesta segunda (17), com transmissão ao vivoRead More

admin / agosto 17, 2026

Para Primeira Turma, falta de demonstração de dolo específico impede configuração de nepotismoRead More

admin / agosto 16, 2026

Em meio a polêmicas que envolvem muitos preconceitos, o STJ vem definindo, à luz da legislação federal e dos normativos

admin / agosto 14, 2026

Com base na legislação ambiental, o colegiado concluiu que a proibição de introduzir animais no país sem autorização dos órgãos