Sob o lema “Uma Só Justiça”, evento busca fortalecer cooperação institucional e construção coletiva de soluções para os desafios do […]
Corte Especial recebe nova denúncia contra ex-governador do Acre em ação por fraude e desvio em obras públicas
Inadmissibilidade de recurso especial contra decisão monocrática de segundo grau é tema de repetitivo
Tribunal entrega a bibliotecas do Pará seis mil livros arrecadados no Programa Esperança Garcia
Fortalecimento da cooperação e conexões históricas marcam abertura de encontro entre Brasil e Angola, no Rio
Especialistas debatem exigência de tentativa de solução extrajudicial em ações de consumo
A decisão, que pacifica a jurisprudência do tribunal, seguiu o entendimento de que o estudo representa um elemento de disciplina,
Informativo destaca foro por prerrogativa de função e regras da prova oral em concurso para magistratura
Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade
Página de Repetitivos inclui tese sobre cumprimento de pena em caso de crime cometido durante condicional
