Author name: admin

STJ visita TJSP para tratar da implantação do filtro da relevânciaRead More

A ministra Nancy Andrighi, relatora do recurso, afirmou que é possível a penhora dos frutos de bem impenhorável, mas isso

STJ equipara vítimas de Brumadinho a consumidores e fixa em cinco anos a prescrição de ações indenizatóriasRead More

STJ sedia lançamento do livro 10 anos do Código de Processo Civil – Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues

Rejeição de desconsideração da personalidade jurídica sem impacto no crédito autoriza honorários por equidadeRead More

A presa condenada por associação criminosa ou associação para o tráfico não pode sofrer, na avaliação dos requisitos da progressão

Considerado um marco histórico para devolver o STJ à missão constitucional de corte de precedentes, o sistema da relevância trará

Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos de STJRead More

Repetitivo discute quais ações permitem transferências voluntárias para ente com pendências fiscaisRead More

Ministra Isabel Gallotti assume presidência da Quarta Turma para o próximo biênioRead More