Seguindo o voto do ministro Teodoro Silva Santos, o colegiado considerou que os papiloscopistas da Polícia Federal não estão incluídos […]
Repetitivo discute se falta de resposta a pedido de gratuidade de justiça implica deferimento tácitoRead More
Entenda a Decisão traz tese sobre uso de relatório policial produzido por IA generativa em ação penalRead More
Divulgados relatórios preliminares sobre Estado de Direito e ética judicialRead More
Plano para atuação da PM paulista em manifestações públicas é destaque no STJ NotíciasRead More
Se os herdeiros forem maiores e capazes e houver cessão de direitos, a homologação do acordo dependerá apenas da verificação
Repetitivo vai definir se precatório e RPV podem ser expedidos antes do trânsito em julgadoRead More
Estatuto da Pessoa com Deficiência: mais de uma década consolidando direitosRead More
CEJ/CJF abre seleção para doutorado e pós-doutorado na Universidade Paris 1 Panthéon-SorbonneRead More
A Corte Especial decidiu que a hipossuficiência econômica precisa ser comprovada com documentos que revelem a real situação da empresa,
