Em julgamento de recurso repetitivo, a Primeira Seção estabeleceu que o comerciante varejista não tem direito à obtenção nem à […]
Após a Lei 14.752/2023, Justiça não pode multar advogados por abandono de causaRead More
Página de Repetitivos inclui precedente sobre cálculo para progressão de regime penalRead More
STJ No Seu Dia discute sigilo médico e responsabilidade civil no atendimento de menoresRead More
A Terceira Seção considerou que a apropriação indébita previdenciária e a sonegação de contribuição previdenciária são crimes de espécies diversas,
Cirurgia de feminização facial no processo transexualizador é de cobertura obrigatória pelos planos de saúdeRead More
Rádio Decidendi discute efeitos do depósito judicial na execução após julgamento do Tema 677Read More
Para o relator, ministro Paulo Sérgio Domingues, “as comunidades quilombolas constituem grupo vulnerabilizado, historicamente submetido a processos de exclusão e
Base de cálculo de honorários em ações que visam à baixa de gravame hipotecário é tema de repetitivoRead More
STJ No Seu Dia discute critérios para aplicação de causas de aumento de penaRead More
