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Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômicaRead More

Com julgamentos no rito dos recursos repetitivos, o tribunal promove maior uniformidade nas decisões, reduz a quantidade de processos em

Segurado com HIV, mesmo assintomático, tem direito à indenização por invalidez funcional permanenteRead More

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Podcast STJ No Seu Dia discute o FGC e a proteção dos investidores no sistema financeiroRead More

Segundo a vítima, os golpistas se apresentaram como funcionários da área de segurança do banco, mencionaram dados pessoais e informaram

Registro no SCR não equivale a cadastro de negativados e exige apenas comunicação prévia ao cliente na concessão do créditoRead

Recurso repetitivo discute legitimidade passiva nas ações que envolvem o FiesRead More

Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens no divórcio e exigência de formalização em acordos patrimoniaisRead More