STJ Notícias: discussão sobre tráfico de drogas em presídios e decisão sobre violência doméstica
STJ Notícias: discussão sobre tráfico de drogas em presídios e decisão sobre violência domésticaRead More
STJ Notícias: discussão sobre tráfico de drogas em presídios e decisão sobre violência domésticaRead More
Informativo destaca imposto de renda em operações com fundos imobiliáriosRead More
Plenitude da defesa leva Quinta Turma a anular júri e autorizar oitiva de peritos em caso sobre morte de bebê
STJ retoma julgamento sobre exploração de petróleo e gás por fracking em 14 de outubroRead More
Nota do presidente do STJ e do CJF, ministro Luis Felipe SalomãoRead More
Com o novo fluxo, presidente do STJ seguirá como relator do agravo e participará de sessão virtual especial da Segunda
STJ deve adotar conta gov.br como autenticação nos serviços digitais ao cidadãoRead More
Ministro Teodoro Silva Santos recebe representantes da comissão de formandos da Academia Militar das Agulhas NegrasRead More
Para o colegiado, embora a Lei Antiterrorismo exija que o crime tenha sido praticado por razões xenofóbicas ou discriminatórias, a
Primeira Turma mantém ação de improbidade contra servidor após reversão da demissão em PADRead More