A Terceira Turma decidiu que a habilitação não reinicia a contagem do prazo nem limita a prerrogativa da instituição ao

Vítima pode atuar como terceira interessada em PAD que apura assédio sexualRead More

Recurso contra multa em agravo interno dispensa depósito prévio para ser admitidoRead More

STJ Notícias traz decisão que manteve multa do Ibama por importação de borboletas mortas da ChinaRead More

Requisito da relevância da questão federal vai fortalecer o sistema de precedentes qualificados, contribuindo para a uniformização da aplicação das

Para a Segunda Turma, o custeio de tratamento no exterior só é possível em situações excepcionais e quando fica comprovado,

Para Terceira Turma, aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativosRead More

Quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ já está disponívelRead More

Seguindo o voto do ministro Ribeiro Dantas, o colegiado entendeu que o mero constrangimento psicológico, sem qualquer ato da vítima

Acesso a sistema com dados contábeis não dispensa dever de prestação de contas de bens em condomínioRead More