Órgãos julgadores de direito privado reduzem acervo e registram mais de 94 mil decisões em seis mesesRead More

Colegiados de direito penal encerram primeiro semestre com mais de 95 mil decisões proferidasRead More

Senado aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especialRead More

Segundo o relator do repetitivo, ministro Gurgel de Faria, o entendimento decorre do princípio da causalidade, que atribui as despesas

Corte Especial vai fixar tese em repetitivo sobre retroação da gratuidade de justiçaRead More

STJ é finalista em três categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e JustiçaRead More

STJ No Seu Dia discute limites do uso de inteligência artificial como prova em ação penalRead More

Audiência sobre metas de sustentabilidade no Judiciário acontece nesta terça (30), com transmissão ao vivoRead More

STJN traz decisão que invalidou testamento por email sem assinatura e sem testemunhaRead More

A recorrente alegava que o limite legal deveria ser aplicado apenas à área reivindicada, e não à metragem total, pois