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Competência para apreciação da prisão e interrogatório por carta precatória são destaques na Pesquisa Pronta

Enunciados sobre admissibilidade de recursos já estão disponíveis na base de jurisprudência do STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre contribuição religiosa e validade de pagamento de dízimo

Quarta Turma adia sessão do dia 2 para o dia 9 de junho, às 9h

Mantida anulação de sentença de árbitro que omitiu relação profissional com advogados de parte

STJ recebe delegação de Angola e debate cooperação judicial, sistema de precedentes e inteligência artificial

Espaço Cultural lança livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo no STJ

STJ Notícias traz decisão que afastou indenização do DPVAT em acidente durante prática de crime

Para a Sexta Turma do STJ, a proteção efetiva da vítima exige a garantia do exercício amplo das prerrogativas profissionais

Sob o lema “Uma Só Justiça”, evento busca fortalecer cooperação institucional e construção coletiva de soluções para os desafios do