Página de Repetitivos destaca prescrição do fundo de direito nas relações de trato sucessivo em que a Fazenda é devedora
Decisão que apontou possíveis falhas de IA em pedido de habeas corpus é destaque no STJ Notícias
Segunda parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece nesta quarta (27)
A opção pela realização das provas objetivas também na capital paulista pode facilitar a participação de candidatos de todo o
Para o ministro Schietti, punir apenas a mulher que tenta levar drogas ao presídio e afastar a responsabilização de quem
Não aplicação de limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios é destaque na Página de Repetitivos
Quarta Turma realiza no dia 2 sessão que havia sido transferida para 9 de junho
Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva
Iniciativa inédita é voltada à capacitação de magistrados brasileiros em temas relacionados à cooperação internacional e ao enfrentamento da criminalidade
O Código de Defesa do Consumidor consagra o direito a informações claras e adequadas sobre os produtos colocados à venda,
