Notícias Jurídicas

De acordo com o desembargador convocado Luís Carlos Gambogi, as diferenças entre a marca e a patente não afastam a

Corrida do Judiciário reúne cerca de 400 participantes e promove integração entre servidoresRead More

STJ retoma julgamento sobre exploração de petróleo e gás por fracking em 14 de outubroRead More

Plenitude da defesa leva Quinta Turma a anular júri e autorizar oitiva de peritos em caso sobre morte de bebê

Nota do presidente do STJ e do CJF, ministro Luis Felipe SalomãoRead More

STJ deve adotar conta gov.br como autenticação nos serviços digitais ao cidadãoRead More

Com o novo fluxo, presidente do STJ seguirá como relator do agravo e participará de sessão virtual especial da Segunda

Podcast STJ No Seu Dia aborda direito de retenção por benfeitorias em contratos de locaçãoRead More

Primeira Turma mantém ação de improbidade contra servidor após reversão da demissão em PADRead More

Para o colegiado, embora a Lei Antiterrorismo exija que o crime tenha sido praticado por razões xenofóbicas ou discriminatórias, a