Notícias Jurídicas

Podcast debate decisão sobre ação social de responsabilidade e efeitos do “quitus” na Lei das S/A

Aumento de pena para roubo contra motorista de aplicativo é destaque no STJ Notícias

Primeira parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece quinta-feira (14)

Encontro sobre admissibilidade de recursos para cortes superiores começa às 9h desta terça (12)

No processo analisado pelo colegiado, as instâncias ordinárias haviam decidido pela cobertura securitária em favor de um homem que ficou

Delegação de Angola vem ao Brasil para diálogo judicial entre os dois países

Terceiro volume do livro virtual MomentoArquivo reúne julgamentos que marcaram a história do tribunal

Agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos no cumprimento de sentença não é erro grosseiro

Trazido ao noticiário recente devido à crise do Banco Master, o FGC tem sido objeto de controvérsias jurídicas que, muitas

Encontro sobre propriedade industrial e a jurisprudência do STJ acontece na próxima quinta (14)