Pesquisa Pronta: uso indevido da imagem de jogadores e crime envolvendo torcida organizada
Pesquisa Pronta: uso indevido da imagem de jogadores e crime envolvendo torcida organizadaRead More
Pesquisa Pronta: uso indevido da imagem de jogadores e crime envolvendo torcida organizadaRead More
Página de Repetitivos inclui teses sobre recuperação judicial e livramento condicional no tráfico de drogasRead More
Manutenção pode afetar sistemas do tribunal neste fim de semana (20 e 21)Read More
Inscrições para audiência sobre fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário terminam nesta sexta (19)Read More
Extinguir o direito de reabertura da fase de preparação para o tribunal do júri depois da regularização das provas é
A crença na neutralidade da linguagem jurídica talvez seja uma das ficções mais persistentes da tradição jurídica ocidental. Embora o
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17/6), a Lei 15.434/2026, que institui, no âmbito do Conselho Nacional
Há ocasiões em que a evolução constitucional não se manifesta pela criação de novas instituições ou pela atribuição de competências
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a oitiva presencial do ex-presidente Jair Bolsonaro no âmbito de um
Os ministros consideraram que a purga da mora é um mecanismo de proteção ao inquilino de boa-fé, e não de