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Prazos processuais ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julhoRead More

O pedido foi feito pela Defensoria Pública, que apontou abusos como detenções indevidas, uso excessivo da força, utilização de bombas

Repetitivo discute chamamento ao processo em execução individual de sentença coletiva com réus solidáriosRead More

Informativo aborda não cabimento de embargos de divergência para discutir modulação em recurso repetitivoRead More

Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estágio abertos em 2024 e 2025Read More

Jurisprudência sobre arrendamento rural e extinção de contratos é tema do podcast STJ No Seu DiaRead More

Copa do Mundo: STJ terá ponto facultativo na segunda-feira (29)Read More

Mesmo reconhecendo que a venda direta não respeitou as formalidades legais, o colegiado considerou que ela ocorreu por valor superior

Quarta Turma reforma decisão que aplicou a Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvelRead More