Copa do Mundo: STJ terá ponto facultativo na segunda-feira (29)
Copa do Mundo: STJ terá ponto facultativo na segunda-feira (29)Read More
Notícias Jurídicas
Notícias Jurídicas
Terceira Turma valida alienação por iniciativa particular que não seguiu o artigo 880 do CPC
Mesmo reconhecendo que a venda direta não respeitou as formalidades legais, o colegiado considerou que ela ocorreu por valor superior
Notícias Jurídicas
Quarta Turma reforma decisão que aplicou a Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvel
Quarta Turma reforma decisão que aplicou a Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvelRead More
Notícias Jurídicas
Página de Repetitivos traz honorários em execução fiscal extinta por quitação extrajudicial e comutação de pena
Página de Repetitivos traz honorários em execução fiscal extinta por quitação extrajudicial e comutação de penaRead More
Notícias Jurídicas
Rádio Decidendi discute aplicação da nova Lei de Improbidade aos processos em curso (Tema 1.257)
Rádio Decidendi discute aplicação da nova Lei de Improbidade aos processos em curso (Tema 1.257)Read More
Notícias Jurídicas
Quando a Paixão Vira Produto, o último episódio da série sobre o futebol e o STJ
Imagem é um dos ativos mais valiosos da indústria esportivaRead More
Notícias Jurídicas
Divulgada lista de oradores da audiência pública sobre metas de sustentabilidade no Judiciário
Divulgada lista de oradores da audiência pública sobre metas de sustentabilidade no JudiciárioRead More
Notícias Jurídicas
Pensão por morte e auxílio-reclusão a menores de 16 anos não retroagem se pedido é posterior ao prazo legal
Em julgamento de repetitivo, a Primeira Seção considerou que o prazo de 180 dias é razoável e que, mesmo o
Notícias Jurídicas
Terceira Turma nega validade a testamento por email sem assinatura e sem testemunhas
Terceira Turma nega validade a testamento por email sem assinatura e sem testemunhasRead More
Notícias Jurídicas
STJ encerra semestre forense com sessão administrativa na próxima quarta (1º)
STJ encerra semestre forense com sessão administrativa na próxima quarta (1º)Read More