Primeira Seção decide que prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da administração
Para o colegiado, a simples inércia da administração ao deixar de implantar um adicional na folha dos servidores não é […]
Para o colegiado, a simples inércia da administração ao deixar de implantar um adicional na folha dos servidores não é […]
Poderes para atuação extrajudicial não limitam procuração geral para o foroRead More
Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre a aplicação da Lei Maria da PenhaRead More
Sessão da Terceira Seção marcada para esta quarta (12) acontece no plenário da Corte EspecialRead More
Julgamento sobre participação de “olheiro” no tráfico de drogas é destaque do STJNRead More
Para a Terceira Turma, a definição antecipada de critérios alternativos para o pagamento da pensão alimentícia é compatível com a
Mantida condenação de suposto membro do PCC a mais de 87 anos por cinco homicídios e ocultação de cadáverRead More
Tribunal vai definir data-base para benefícios da execução penal em caso de prisão descontínuaRead More
Reportagem especial mostra o impacto das decisões do STJRead More
Terceira Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13hRead More